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  1. Higiene e Segurança no Trabalho e PSS

    categoria: Segurança

    ... ramos de atividade, nos setores privado ou cooperativo e social; - Ao trabalhador por conta de outrem e respetivo empregador, incluíndo as pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos; - ... Quinta, 01 Agosto 2013
  2. Directiva ATEX, Manual de protecção contra explosões

    categoria: Segurança

    ... da elaboração o manual de protecção contra explosões, visa preencher os requisitos mínimos estabelecidos no Decreto-Lei n.º 236/2003 de 30 de Setembro, que transpõe para o Direito Nacional a Directiva ... Quarta, 10 Julho 2013
  3. Mais fácil produzir eletricidade para consumo próprio

    categoria: Enercom/Notícias

    ... é "liberalizar e desburocratizar o autoconsumo", ou seja, "dar o direito a cada cidadão de produzir a sua própria energia elétrica, substituindo assim, caso entenda, o pagamento que tem que fazer ao comercializador". ... Domingo, 26 Outubro 2014
  4. Nova legislação para autoconsumo e produção de energia renovável

    categoria: Enercom/Notícias

    ... de pequena produção e em autoconsumo - regem-se por disposições comuns no que respeita ao seu controlo prévio e aos direitos e deveres dos promotores, e por normas específicas que acolhem as vicissitudes ... Sexta, 05 Setembro 2014
  5. Paineis solares Chineses – como importar sem risco

    categoria: Enercom/Energias Renováveis

    ... acrescenta. No caso de recebir propostas DDP (Entregues Direitos Pagos, do inglês Delivery Duty Paid), sería recomendável solicitar a factura de importação ou do pagamento do IVA para verificar que essa ... Terça, 25 Março 2014
  6. Consumidores têm até final de 2015 para pedir devolução de cauções

    categoria: Enercom/Eficiência Energética

    ...  Além disso, impôs “a obrigação de as entidades prestadoras dos serviços em causa (eletricidade, gás e água) informarem diretamente os seus clientes (consumidores) sobre o direito à restituição ... Domingo, 29 Dezembro 2013
  7. Conselho tarifário exige mais informação e o reforço da tarifa social

    categoria: Enercom/Eficiência Energética

    ... com direito a desconto no preço da eletricidade, vai aumentar com a crise económica e pede uma revisão das regras de acesso à tarifa social. No parecer sobre as tarifas elétricas para 2014, o órgão ... Terça, 17 Dezembro 2013
  8. Energia, comunicações e transportes salvaguardados

    categoria: Enercom/Eficiência Energética

    ... dos CTT, pela inexistência da lei. O PS não votou contra a eliminação dos direitos especiais do Estado nas empresas, como exigia o memorando assinado com a 'troika', e em troca o Governo aceitou que os ... Sexta, 29 Novembro 2013
  9. Governo promete defender consumidores em processo com a EDP

    categoria: Enercom/Eficiência Energética

    ... não para o operador mas para o consumidor. Está no direito de defender as suas posições”, referiu. “Sobre a queixa da EDP não há muito mais a dizer. Trata-se de uma medida que visa definir quem ... Terça, 01 Outubro 2013
  10. Bruxelas abre inquérito aprofundado à EDP

    categoria: Enercom/Eficiência Energética

    A Comissão Europeia anunciou, esta quarta-feira, ter dado início a um inquérito aprofundado para verificar se o preço pago em 2007 pela EDP pela extensão do seu direito de usar os recursos hídricos públicos ... Quinta, 19 Setembro 2013
  11. Espanha privatiza o sol e proibe gerar energia para auto consumo

    categoria: Enercom/Energias Renováveis

    ... o direito de elevar e baixar as taxas, ou “pedágios” (pedágios?) específicos, que denominam “de respaldo”, conforme  o setor evoluir. “Nós vamos implantar um “pedágio” para a energia recebida do sol”, ... Quinta, 01 Agosto 2013
  12. UE espera que projetos das renováveis “cheguem o mais longe possível”

    categoria: Enercom/Notícias

    ... se assume como o "primeiro projeto de energia eólica `offshore` do mundo, continuará instalada em Aguçadoura nos próximos "dois anos", sendo que depois, a EDP, que tem os direitos assegurados da comercialização ... Quinta, 06 Junho 2013
  13. Vidros duplos e renováveis perdem benefícios

    categoria: Enercom/Eficiência Energética

    Na declaração de rendimentos do ano passado, há despesas que deixam de dar direito a dedução ou benefícios fiscais.... 01-04-2013 Na declaração de rendimentos do ano passado, ... Segunda, 01 Abril 2013
  14. Regulador considera que contratos de luz e gás são pouco claros

    categoria: Enercom/Eficiência Energética

    ... no que toca a períodos de fidelização e meios de pagamento. O organismo emitiu uma recomendação no âmbito da comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que se celebra esta sexta-feira, ... Sexta, 15 Março 2013
  15. ERSE associa-se à celebração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

    categoria: Enercom/Liberalização Mercado Energia

    A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), no âmbito da comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que hoje se celebra, tomou um conjunto de iniciativas que visam salvaguardar os ... Quinta, 14 Março 2013
  16. Microprodução de eletricidade pode cancelar subsídio de desemprego

    categoria: Enercom/Eficiência Energética

    ... disse Nuno Morgado, advogado especialista em direito do trabalho na PLMJ. E explica: “O subsídio máximo é hoje de 1.049 euros mensais. Se os rendimentos da venda de energia forem, por exemplo, 500 euros, ... Sábado, 13 Outubro 2012
  17. Esclarecimentos e retificações ao artigo do jornal Bombeiros de Portugal - Financiamento – problemas e modelos

    categoria: Enercom/Segurança Contra Incêndios

    Resumo:Ao abrigo do Direito de Resposta consignado na Lei de Imprensa (art. 24.º e 25.º), impõe-se a publicação dos seguintes esclarecimentos e retificações ao artigo publicado no jornal Bombeiros de Portugal ... Segunda, 24 Setembro 2012
  18. Direito de resposta e de retificação - Jornal Bombeiros de Portugal

    categoria: Enercom/Segurança Contra Incêndios

    Resumo: o direito de resposta e de retificação reconhecido nos termos dos números 1 e 2 do artigo 24.º da Lei n.º 2/99, de 13 de janeiro (Lei de Imprensa), Texto:A propósito do artigo intitulado “DECIF ... Sexta, 14 Setembro 2012
  19. Gás sofre aumento de 7,4% e electricidade sobe mais 2%

    categoria: Enercom/Energias Renováveis

    ... e algumas famílias vão passar a pagar a chamada tarifa transitória, aplicada aos consumidores que já não têm direito à tarifa regulada mas ainda nã... Em causa estará um aumento de 7,4% no ... Domingo, 17 Junho 2012
  20. ERSE inicia formação às associações empresariais e do consumidor sobre extinção das tarifas e mudança de comercializador

    categoria: Enercom/Liberalização Mercado Energia

    ... assinados entre a ERSE e as respetivas associações no Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. O objetivo da ERSE é, através de um trabalho em rede com associações representativas de milhares de associados, ... Segunda, 21 Maio 2012
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