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  1. Governo vai permitir produção de electricidade para autoconsumo

    categoria: Enercom/Eficiência Energética

    O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira os regimes jurídicos da produção de electricidade destinada ao autoconsumo e à venda à rede eléctrica de serviço público (RESP), que visam simplificar ... Sexta, 05 Setembro 2014
  2. Preço da eletricidade em Espanha sobe 2,3% em janeiro

    categoria: Enercom/Eficiência Energética

    O primeiro-ministro espanhol anunciou, esta sexta-feira, após o conselho de ministros, que a fatura da luz vai encarecer 2,3 por cento já no próximo dia 1 de janeiro. O aumento vigorará apenas durante ... Sexta, 27 Dezembro 2013
  3. Aprovação do Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil

    categoria: Enercom/Segurança Contra Incêndios

    Resumo:Plano do Nacional de Emergência de Proteção Civil Texto:A Resolução de Conselho de Ministros nº 87/2013, de11 de dezembro, tornou publica a aprovação do Plano Nacional de Emergência de Proteção ... Quinta, 12 Dezembro 2013
  4. PROCIV # 69 (dezembro de 2013)

    categoria: Enercom/Segurança Contra Incêndios

    Resumo:Está disponível para consulta a versão digital do Boletim PROCIV da ANPC, edição de dezembro. Este número destaca que o Conselho de Ministros aprovou a atualização do Plano Nacional de Emergência ... Quarta, 04 Dezembro 2013
  5. Energia, comunicações e transportes salvaguardados

    categoria: Enercom/Eficiência Energética

    ... para assegurar a segurança nacional e o aprovisionamento, segundo um diploma aprovado quinta-feira em Conselho de Ministros. O regime de salvaguarda dos interesses estratégicos nas privatizações foi aprovado ... Sexta, 29 Novembro 2013
  6. Espanha privatiza o sol e proibe gerar energia para auto consumo

    categoria: Enercom/Energias Renováveis

    ... como ex-presidentes e ex-ministros, os quais são conselheiros oficiais destas empresas captadoras de luz solar. A União Espanhola Fotovoltaica (UNEF), que agrupa 300 empresas e representa 85% do setor, ... Quinta, 01 Agosto 2013
  7. Bruxelas quer multar Portugal por atraso na lei sobre eficiência energética

    categoria: Enercom/Eficiência Energética

    ... na legislação nacional, uma diretiva comunitária sobre a eficiência energética dos edifícios. Mas a ameaça possivelmente ficará sem efeito, dado que há poucos dias o Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei ... Terça, 25 Junho 2013
  8. Executivo revê em baixa o crescimento das renováveis até 2020

    categoria: Enercom/Eficiência Energética

    ... o crescimento das fontes renováveis até 2020.   O comunicado do Conselho de Ministros de quinta-feira, citado no Jornal de Negócios, informa que o Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis ... Sexta, 01 Março 2013
  9. Governo espanhol corta remunerações às elétricas e renováveis

    categoria: Enercom/Eficiência Energética

    ... cortes nas remunerações às empresas de energias renováveis. O objetivo é reduzir o défice tarifário espanhol. O conselho de ministros espanhol aprovou na sexta-feira várias normas para evitar um aumento ... Terça, 05 Fevereiro 2013
  10. Governo aprova novo regime remunetório para produção de energia eólica

    categoria: Enercom/Eficiência Energética

    ... sete anos. De acordo com o comunicado distribuido após a reunião do Conselho de Ministros da última semana, o Governo esclarece que este período de adesão poderá ocorrer "após o fim dos períodos iniciais ... Terça, 18 Dezembro 2012
  11. Pequenos produtores de energias renováveis deixam de onerar o sistema

    categoria: Enercom/Eficiência Energética

    Foi aprovado em Conselho de Ministros o Terceiro Pacote Energético, que vai permitir que pequenos produtores de energias renováveis disponibilizem essa energia na rede «sem onerar o sistema», afirmou na ... Domingo, 19 Agosto 2012
  12. Director-geral da Agência para a Energia demite-se

    categoria: Enercom/Eficiência Energética

    ... Em Dezembro de 2001, na sequência da Resolução do Conselho de Ministros nº 154/2001 de 19 de Outubro, a missão, âmbito e atribuições da Agência para a Energia foram ajustadas e a sua denominação alterada ... Quinta, 05 Abril 2012
  13. Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2010

    categoria: Enercom/Eficiência Energética

    Presidência do Conselho de Ministros aprova a minuta de contrato de concessão da exploração, em regime de serviço público, da zona piloto identificada no Decreto-Lei n.º 5/2008, de 8 de Janeiro, e da utilização... ... Quinta, 09 Setembro 2010
  14. Painéis solares indexados à Euribor e com spread de 1,5%

    categoria: Enercom/Eficiência Energética

    Os ministros das Finanças e da Economia, Teixeira dos Santos e Manuel Pinho, assinaram, esta quinta-feira, um protocolo com quatro bancos para apoiar a instalação de painéis solares em edifícios residenciais. ... Quinta, 30 Abril 2009

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