A União Europeia está comprometida com os objectivos que traçou em 2009 em termos de energias renováveis, como o aumento, no sector dos transportes, do recurso aos biocombustíveis, que Bruxelas exige todavia que sejam sustentáveis.
Fonte do gabinete do comissário europeu da Energia, Günther Öttinger, disse à Lusa que a política da UE sobre energias renováveis e biocombustiveis se mantém inalterada, com os 27 apostados nos objectivos da «nova» directiva (lei comunitária) para a promoção das energias renováveis.
A directiva estabelece objectivos ambiciosos para todos os estados-membros, tal como, até 2020, a UE alcançar 20 por cento de energias provenientes de fontes renováveis e de alcançar uma «fatia» de 10 por cento de energias renováveis (sobretudo biocombustiveis) no sector específico dos transportes (contra os 5,75 por cento fixados para 2010), embora esta segunda meta não seja vinculativa.
Portugal tem metas ainda mais ambiciosas em ambos os casos, das mais altas ao nível da UE, esperando-se que atinja 31 por cento de «renováveis» no consumo total de energia em 2020 – apenas atrás de quatro outros países: Suécia (49 por cento), Letónia (42), Finlândia (38) e Áustria (34) -, tendo também o governo português voluntariamente subido a fasquia dos biocombustíveis, propondo-se alcançar a meta dos 10 por cento muito antes de 2020.
A mesma fonte comunitária sublinhou que é urgente que se alcance o objectivo dos 10 por cento de energia no total de energia consumida no sector dos transportes – quer seja electricidade ou hidrogénio a partir de fontes de energia renováveis, ou biocombustiveis da primeira ou segunda geração – para aliviar a carga ainda muito pesada de combustíveis fosseis, mas acautelando o aspecto da sustentabilidade dos biocombustíveis.
A nova directiva estipula que a expansão do uso de biocombustíveis na UE só pode ser feita através de recursos sustentáveis, sem impacto negativo na biodiversidade e no uso da terra.
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Aprovados sete regimes de certificação
Por isso, sublinhou a mesma fonte, a UE decidiu implementar um sistema de certificação de biocombustíveis sustentáveis.
Fontes comunitárias indicaram que a Comissão aprovou sete regimes de certificação para todos os tipos de biocombustíveis, cujo objectivo é assegurar que esta fonte produzida na UE ou importada para a UE é sustentáveis, ou seja, deve produzir reduções substanciais das emissões de gases com efeito de estufa e não deve provir de florestas, de zonas húmidas e de áreas naturais protegidas.
De acordo com dados divulgados em Abril passado, Portugal foi dos estados-membros da União Europeia a registar um dos aumentos mais significativos da percentagem de energias renováveis no total de energia consumida entre 1999 e 2009, que numa década subiu de 13,4 para 19 por cento.
Além de o valor de 19 por cento ficar muito acima da média comunitária – de 9,0 por cento – sendo mesmo o quinto mais elevado entre os 27, a subida de seis pontos percentuais foi a terceira mais elevada, a par da Alemanha.
O país da União com mais renováveis é no entanto a Suécia, com um valor de 34,4 por cento.
Em termos gerais, o petróleo continua a ser a principal fonte de energia na UE (36,6 por cento, mas menos que os 39,2 por cento de 1999), e em Portugal (50,5 por cento, contra 63,5 dez anos antes), seguido do gás (24,5 por cento no conjunto da UE, 16,9 em Portugal), combustíveis sólidos (15,7 na UE, 11,5 em Portugal), e do nuclear, que no conjunto da União ainda representa 13,6 por cento, embora seja inexistente em cerca de metade dos estados-membros, Portugal incluído.
União Europeia comprometida com metas nas Energias Renováveis,