12-06-2013
O fundo EEA Grants, que conta com 58 milhões de euros para aplicar até 2016 em projetos de ambiente, saúde, energias renováveis, sociedade civil e cultura, foi apresentado sexta-feira em Lisboa.
Os EEA Grants são financiados pela Noruega (97 por cento), Islândia e Liechtenstein e dão prioridade ao investimento em iniciativas ambientais e mudanças climáticas, que contam com 26,2 milhões de euros.
Na saúde, os EEA Grants concentram-se em programas que visam melhorar o acesso aos serviços de saúde, recebendo um investimento total de 10 milhões de euros.
O património cultural conta com um fundo específico para promover a diversidade na cultura e nas artes (um milhão de euros) destinando-se outros 4 milhões de euros à conservação do património.
Os 5,8 milhões de euros de fundos destinados à sociedade civil visam sobretudo as crianças e jovens em risco, sendo 10 por cento dos fundos das Organizações Não Governamentais (ONG) destinados a projetos deste grupo. A promoção da igualdade de género recebe 2,5 milhões de euros.
Este é o quarto mecanismo do género a vigorar em Portugal desde a entrada do acordo em 1994 sobre o espaço económico europeu, tendo sido investidos 215 milhões de euros até ao momento.
O Fundo foi apresentado pela ministra da Agricultura, do Mar e do Ambiente do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, e pela Secretária Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Angel-Hanse.
EE / Oje