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Défice tarifário do setor elétrico derrapa 200 milhões

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Défice tarifário do setor elétrico derrapa 200 milhões 30-07-2013

A dívida tarifária do setor elétrico nacional está a ter uma derrapagem face às previsões do início do ano.
Segundo as estimativas reveladas pela EDP na apresentação dos resultados do primeiro semestre e citadas pelo Jornal de Negócios, o défice tarifário gerado em 2013 deverá ultrapassar os 700 milhões de euros, acima dos 500 milhões que o grupo previa.

No final de 2012, a EDP contabilizava uma dívida tarifária no sistema elétrico português de cerca de 4 mil milhões de euros. Em março de 2013, essa dívida ascendia a 4,3 mil milhões. E, nessa altura, a EDP estimava que Portugal terminasse 2013 com uma dívida tarifária em torno dos 4,5 mil milhões de euros.
Contudo, os resultados do primeiro semestre mostraram que o défice tarifário de janeiro a junho rondou os 440 milhões de euros, aproximando-se do montante previsto para a totalidade do ano.

O administrador financeiro da EDP, Nuno Alves, indicou na sexta-feira, em conferência com analistas, que o novo défice tarifário criado em Portugal em 2013 deverá situar-se à volta dos 700 milhões de euros, em vez dos 500 milhões antes perspetivados.

A geração de novo défice tarifário era algo de que a EDP já estava à espera, dado que a estratégia do Governo para o setor elétrico prevê uma subida da dívida tarifária da eletricidade até 2015. A surpresa, no segundo trimestre do ano, foi a magnitude do crescimento dessa dívida tarifária.

Para a derrapagem contribuíram vários fatores. Por um lado, o "volume anormalmente elevado de energia eólica e mini-hídrica", gerando um sobrecusto (face aos preços grossistas da eletricidade) acima do previsto nos pressupostos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Por outro lado, estava previsto descontar nos custos do sistema elétrico até junho uma verba de 111 milhões de euros oriunda da venda pelo Estado de créditos de carbono, mas tal não aconteceu.

Houve ainda um terceiro efeito de agravamento do défice tarifário, que tem a ver com o facto de a ERSE ter previsto uma subida do consumo de energia de 1,7 por cento, mas ele na verdade ter caído quase 3 por cento.

Estes três fatores provocaram um défice tarifário de 580 milhões de euros até Junho. Esse valor foi parcialmente mitigado por uma poupança de mais de 140 milhões de euros nas aquisições de eletricidade da EDP em mercado, poupança essa resultante do facto de o preço da "pool" ibérica ter sido inferior ao previsto pela ERSE, graças à abundância de energia eólica e hídrica.

Para a EDP, no entanto, o montante de dívida tarifária a receber é distinto, já que do "stock" acumulado uma parte já foi titularizada pelo grupo, escreve o Jornal de Negócios.

O montante de "recebíveis regulados”, como a EDP lhes chama, passou de 2,2 mil milhões de euros em dezembro de 2012 para 2,3 mil milhões em Junho de 2013.

Este aumento foi mais "suave" do que o agravamento da dívida tarifária total dos sistema elétrico português porque, essencialmente, a EDP realizou operações de titularização (alienação a terceiros) que cobriram, em valor, a maior parte da subida da dívida tarifária da eletricidade em Portugal.

Uma das missões atuais da administração da EDP é proceder a todas as titularizações de dívida tarifária que sejam necessárias para cobrir o agravamento dessa dívida, garantindo que o "stock" de que a EDP é credora não aumenta.


EE / Jornal de Negócios

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