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Executivo taxa produção elétrica já este mês

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Executivo taxa produção elétrica já este mês 11-10-2013

O Executivo publicou, esta quinta-feira, um despacho que determina que, desde já, os produtores de eletricidade serão sujeitos a um pagamento ao sistema elétrico como forma de corrigir potenciais ganhos que estejam a ter com a aplicação de impostos à produção elétrica em Espanha.

Até ao final do ano será cobrado a cada centro produtor um valor de dois a três euros por megawatt hora (MWh) produzido. O pagamento será de dois euros por MWh para a eletricidade gerada nas horas de vazio e de três euros nas horas de ponta.

Este é um valor provisório, que resulta de um primeiro estudo da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) sobre o modo como os produtores elétricos portugueses poderão ter inflacionado os seus preços, em prejuízo dos consumidores nacionais.

O pagamento será feito por todas as centrais do regime ordinário (é excluído o regime especial, onde estão as renováveis e cogeração).

Mas o despacho do secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, admite que as centrais de ciclo combinado a gás natural só pagarão a taxa a partir das 2 mil horas anuais de funcionamento (neste último trimestre de 2013 cada central a gás fica isenta até atingir 500 horas de operação).

De acordo com os cálculos feitos pelo Jornal de Negócios com base na produção de regime ordinário de Agosto, e assumindo um valor médio de 2,5 euros por MWh, este mecanismo de correção poderá custar aos produtores elétricos em Portugal mais de 12 milhões de euros até ao final do ano. Esse valor será descontado ao que os consumidores pagam nas tarifas de acesso à rede.


EE / Jornal de Negócios

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