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Bruxelas exorta Estados-membros a reformarem apoios estatais às renováveis

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Bruxelas exorta Estados-membros a reformarem apoios estatais às renováveis 07-11-2013

A Comissão Europeia defendeu, segunda-feira, que os Estados-membros devem reformar os modelos de apoio público ao setor das energias renováveis, sublinhando que os financiamentos do Estado devem ser limitados e flexíveis e favorecer a competitividade.

Numa comunicação, o executivo comunitário refere que as ajudas estatais ao setor das renováveis (solar e eólico) devem ser "limitadas às necessidades e favorecer a competitividade do setor".

"Se as intervenções públicas não forem cuidadosamente desenhadas podem distorcer profundamente o funcionamento do mercado e levar a preços mais altos", adverte Bruxelas, que admite apresentar legislação baseada nestas recomendações aos Estados-membros.

A Comissão Europeia diz ainda que os apoios "devem ser flexíveis e adaptáveis à diminuição dos custos de produção" e que este setor "deve ser gradualmente exposto aos preços de mercado", admitindo que "eventualmente os apoios estatais podem vir a ser totalmente extintos".

"Os governos devem evitar alterações retroativas e não anunciadas, as expectativas dos investidores em relação às condições para investimentos já feitos devem ser respeitadas", salienta.

O executivo comunitário recomenda que os Estados-membros "devem coordenar melhor a sua estratégia de preços no setor das renováveis para manter os preços baixos para os consumidores" e acautelar serviços energéticos de recurso, com "centrais a carvão ou gás que sejam flexíveis para serem utilizadas quando necessário".


RTP

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