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Madrid anula aumento de 11% da luz e vai fixar novos preços para 2014

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Madrid anula aumento de 11% da luz e vai fixar novos preços para 2014 21-12-2013

O governo espanhol anulou o resultado do leilão entre elétricas que levaria a um aumento do preço da eletricidade superior a 11 por cento no próximo ano.

O chefe do executivo, Mariano Rajoy, explicou que o preço definido nessa operação era "exagerado e de modo nenhum justificado".

O Ministério da Indústria justificou a anulação do leilão depois de ter recebido informação do regulador espanhol, a Comissão Nacional de Mercados e Concorrência, a indicação de que não podia validar o procedimento por terem sido detetadas circunstâncias atípicas que puseram em causa a sua fiabilidade.

O governo está a trabalhar num modelo alternativo, mas nega uma subida da eletricidade com uma amplitude comparável.

Para já, o sistema de leilões foi suspenso e aguarda-se a publicação de um diploma que substitua o atual mecanismo de fixação de preços por outro sistema que "seja mais transparente e competitivo" para permitir estabelecer valores de forma objetiva.

No leilão, em que participaram as grandes elétricas espanholas, incluindo a participada da EDP em Espanha, foi fixado um preço da energia elétrica para o primeiro trimestre de 2014 superior 26,5% ao definido no procedimento anterior.

Este valor define cerca de metade da tarifa do serviço universal da eletricidade em Espanha que abastece cerca de 20 milhões de consumidores.

Semanas antes do leilão registaram-se fortes subidas da energia elétrica no mercado grossista que culminaram no resultado apurado esta quinta-feira e que levou o governo a pedir uma investigação por suspeita de manipulação de preços.

A conclusão preliminar chegou horas depois, na madrugada de sexta-feira. Mas já a 10 de dezembro o regulador abriu um procedimento prévio para analisar movimentos anómalos que estavam a ser registados na formação de preços no mercado grossista.

O presidente da Unesa, associação das grandes elétricas, Eduardo Montes, assegurou que o leilão decorreu de forma normal. Porém, esta não é a primeira vez que o governo espanhol intervém para travar aumentos do preço da eletricidade.

Uma política protecionista da indústria, associada a incentivos generosos dados à geração elétrica, em particular à renovável, fazem parte da complexa equação que conduziu a défices tarifários crónicos no país vizinho.

O governo tem tentado minorar o problema e o ano passado lançou um imposto sobre a produção que acabou por agravar os preços finais da energia em Portugal e Espanha.

As regras para a remuneração da energia eólica também mudaram, levando inclusive empresas como a EDP Renováveis a ameaçar com o recurso a tribunal.

Tal como Portugal, Espanha enfrenta uma redução contínua do consumo em resultado da crise económica, o que contribui ainda mais para a alta dos preços. Este ano a procura de energia eléctrica caiu 2,3 por cento, para níveis de 2005.


EE / TVI24

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