Pesquisar por palavra-chave direito Foram encontrados 20 resultados.
categoria: Segurança
... ramos de atividade, nos setores privado ou cooperativo e social; - Ao trabalhador por conta de outrem e respetivo empregador, incluíndo as pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos; - ... Quinta, 01 Agosto 2013categoria: Segurança
... da elaboração o manual de protecção contra explosões, visa preencher os requisitos mínimos estabelecidos no Decreto-Lei n.º 236/2003 de 30 de Setembro, que transpõe para o Direito Nacional a Directiva ... Quarta, 10 Julho 2013categoria: Enercom/Energias Renováveis
... acrescenta. No caso de recebir propostas DDP (Entregues Direitos Pagos, do inglês Delivery Duty Paid), sería recomendável solicitar a factura de importação ou do pagamento do IVA para verificar que essa ... Terça, 25 Março 2014categoria: Enercom/Eficiência Energética
... Além disso, impôs “a obrigação de as entidades prestadoras dos serviços em causa (eletricidade, gás e água) informarem diretamente os seus clientes (consumidores) sobre o direito à restituição ... Domingo, 29 Dezembro 2013categoria: Enercom/Eficiência Energética
... com direito a desconto no preço da eletricidade, vai aumentar com a crise económica e pede uma revisão das regras de acesso à tarifa social. No parecer sobre as tarifas elétricas para 2014, o órgão ... Terça, 17 Dezembro 2013categoria: Enercom/Eficiência Energética
... dos CTT, pela inexistência da lei. O PS não votou contra a eliminação dos direitos especiais do Estado nas empresas, como exigia o memorando assinado com a 'troika', e em troca o Governo aceitou que os ... Sexta, 29 Novembro 2013categoria: Enercom/Eficiência Energética
... não para o operador mas para o consumidor. Está no direito de defender as suas posições”, referiu. “Sobre a queixa da EDP não há muito mais a dizer. Trata-se de uma medida que visa definir quem ... Terça, 01 Outubro 2013categoria: Enercom/Eficiência Energética
A Comissão Europeia anunciou, esta quarta-feira, ter dado início a um inquérito aprofundado para verificar se o preço pago em 2007 pela EDP pela extensão do seu direito de usar os recursos hídricos públicos ... Quinta, 19 Setembro 2013categoria: Enercom/Energias Renováveis
... o direito de elevar e baixar as taxas, ou “pedágios” (pedágios?) específicos, que denominam “de respaldo”, conforme o setor evoluir. “Nós vamos implantar um “pedágio” para a energia recebida do sol”, ... Quinta, 01 Agosto 2013categoria: Enercom/Eficiência Energética
Na declaração de rendimentos do ano passado, há despesas que deixam de dar direito a dedução ou benefícios fiscais.... 01-04-2013 Na declaração de rendimentos do ano passado, ... Segunda, 01 Abril 2013categoria: Enercom/Eficiência Energética
... no que toca a períodos de fidelização e meios de pagamento. O organismo emitiu uma recomendação no âmbito da comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que se celebra esta sexta-feira, ... Sexta, 15 Março 2013categoria: Enercom/Liberalização Mercado Energia
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), no âmbito da comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que hoje se celebra, tomou um conjunto de iniciativas que visam salvaguardar os ... Quinta, 14 Março 2013categoria: Enercom/Eficiência Energética
... disse Nuno Morgado, advogado especialista em direito do trabalho na PLMJ. E explica: “O subsídio máximo é hoje de 1.049 euros mensais. Se os rendimentos da venda de energia forem, por exemplo, 500 euros, ... Sábado, 13 Outubro 2012categoria: Enercom/Segurança Contra Incêndios
Resumo:Ao abrigo do Direito de Resposta consignado na Lei de Imprensa (art. 24.º e 25.º), impõe-se a publicação dos seguintes esclarecimentos e retificações ao artigo publicado no jornal Bombeiros de Portugal ... Segunda, 24 Setembro 2012categoria: Enercom/Segurança Contra Incêndios
Resumo: o direito de resposta e de retificação reconhecido nos termos dos números 1 e 2 do artigo 24.º da Lei n.º 2/99, de 13 de janeiro (Lei de Imprensa), Texto:A propósito do artigo intitulado “DECIF ... Sexta, 14 Setembro 2012categoria: Enercom/Energias Renováveis
... e algumas famílias vão passar a pagar a chamada tarifa transitória, aplicada aos consumidores que já não têm direito à tarifa regulada mas ainda nã... Em causa estará um aumento de 7,4% no ... Domingo, 17 Junho 2012categoria: Enercom/Liberalização Mercado Energia
... assinados entre a ERSE e as respetivas associações no Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. O objetivo da ERSE é, através de um trabalho em rede com associações representativas de milhares de associados, ... Segunda, 21 Maio 2012categoria: Enercom/Liberalização Mercado Energia
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), no âmbito da comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, celebrou hoje Protocolos de Cooperação com a associação de defesa dos consumidores ... Quinta, 15 Março 2012categoria: Enercom/Eficiência Energética
... andar) 3. Para obter a potência adequada do emissor térmico para cada divisão, basta multiplicar o coeficiente que aparece na Tabela em baixo, pela altura (pé direito) e pelos metros quadrados ... Quinta, 15 Setembro 2011categoria: Enercom/Liberalização Mercado Energia
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), no âmbito da comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, celebrou Protocolos de Cooperação com Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo ... Terça, 15 Março 2011